1. Aceite dos termos
Ao acessar ou utilizar o site steply.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde, total ou parcialmente, com qualquer das condições aqui estabelecidas, o usuário deve interromper imediatamente o uso do site. Estes termos passam a vigorar a partir da data de última atualização indicada acima e substituem qualquer versão anterior. O uso continuado do site após eventuais alterações constitui aceitação tácita da nova versão. Reservamo-nos o direito de recusar ou suspender o acesso de qualquer usuário que descumpra estas regras.
2. Objeto e serviços
A Steply é uma plataforma de consultoria e desenvolvimento de soluções com Inteligência Artificial, com foco em SDD (Spec-Driven Development), arquitetura de software, engenharia ponta a ponta e construção de ferramentas internas. O site steply.com.br tem caráter informativo e institucional, apresentando serviços, conteúdos, casos e canais de contato. A efetiva contratação de qualquer serviço ocorrerá por meio de instrumento contratual específico, firmado entre as partes, que detalhará escopo, prazos, valores, entregáveis e obrigações. Nenhuma informação presente no site constitui, por si só, proposta vinculante ou oferta comercial irretratável. A Steply pode, a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos ou serviços apresentados no site, sem aviso prévio.
3. Cadastro e formulário de contato
Ao preencher formulários de contato, briefing ou inscrição em conteúdos do site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, e-mail e telefone. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar e pelas consequências do uso de dados de terceiros sem autorização. Os dados coletados são tratados conforme a Política de Privacidade da Steply e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). A Steply poderá utilizar os dados para responder solicitações, enviar propostas comerciais, conteúdos relevantes e comunicações operacionais relacionadas ao serviço. O usuário pode, a qualquer tempo, solicitar revisão, atualização ou exclusão de seus dados pelos canais oficiais.
4. Propriedade intelectual
A marca "Steply", o logotipo, a identidade visual, os textos, imagens, vídeos, layouts, código-fonte do site, código-fonte dos produtos e ferramentas, materiais técnicos e demais elementos de propriedade intelectual exibidos em steply.com.br são de titularidade exclusiva da Steply, protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial) e demais normas aplicáveis. É vedada a reprodução, cópia, distribuição, transmissão, publicação, modificação, sublicenciamento ou qualquer forma de exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa por escrito da Steply. O uso autorizado não transfere qualquer direito de propriedade sobre os materiais. Eventuais conteúdos disponibilizados em licenças abertas (como repositórios públicos no GitHub) seguem os termos específicos de cada licença, prevalecendo sobre estes termos no que for aplicável.
5. Uso permitido e proibido
É permitido ao usuário navegar pelo site, ler e compartilhar conteúdos publicamente disponíveis com indicação da fonte, entrar em contato comercial, solicitar briefing e contratar serviços oferecidos pela Steply. É expressamente proibido: realizar engenharia reversa de quaisquer sistemas ou ferramentas; executar scraping em massa, mineração de dados automatizada ou coleta não autorizada de conteúdo; realizar ataques de qualquer natureza (DDoS, injeção, força bruta, exploração de vulnerabilidades); utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, discriminatórios, difamatórios ou contrários à moral e aos bons costumes; distribuir, comercializar ou republicar conteúdo sem autorização escrita; tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou rastreamento. O descumprimento poderá ensejar bloqueio imediato de acesso e adoção das medidas civis e criminais cabíveis.
6. Conteúdo de terceiros
O site steply.com.br pode conter links, integrações e referências a serviços externos, tais como LinkedIn, GitHub, Calendly, Discord, WhatsApp e demais plataformas de terceiros. Tais links são disponibilizados exclusivamente para conveniência do usuário e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade da Steply sobre o conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade desses sites. O acesso a páginas externas ocorre por conta e risco do usuário, que deverá observar os termos e políticas próprios de cada serviço. A Steply não responde por danos diretos ou indiretos decorrentes da interação do usuário com sites de terceiros acessados a partir de links presentes em steply.com.br.
7. Limitação de responsabilidade
As informações, conteúdos, materiais técnicos e recursos disponíveis em steply.com.br são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantia, expressa ou implícita, de exatidão absoluta, completude, atualidade, adequação a um fim específico ou ausência de erros. A Steply empreende esforços razoáveis para manter o site no ar e seu conteúdo atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas técnicas. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Steply não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupções de negócio ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo do site são de sua exclusiva responsabilidade.
8. Modificações e disponibilidade
A Steply reserva-se o direito de alterar, complementar ou revogar, total ou parcialmente, estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio individual. As alterações passam a vigorar a partir da publicação da nova versão nesta página, com atualização da data de "Última atualização" indicada no topo. Recomenda-se a consulta periódica destes termos. Mudanças materiais que impactem direitos do usuário, especialmente cadastrado, serão comunicadas adicionalmente por e-mail informado no cadastro. A Steply pode, ainda, suspender temporariamente o site para manutenção, atualizações, migrações ou correções de segurança, sem que isso configure descumprimento. Em caso de descontinuação definitiva do site, a Steply envidará esforços razoáveis para informar os usuários cadastrados com antecedência.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável) e pelo Código Civil. Eventuais controvérsias decorrentes da interpretação ou execução destes termos serão dirimidas, preferencialmente, por negociação direta entre as partes. Não havendo composição amigável, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso o usuário esteja acessando o site de outra jurisdição, declara estar ciente e concordar com a eleição de foro aqui estabelecida, sem prejuízo das normas cogentes de seu local de residência.
